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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Direitos da Mulher - Parte I

1.)A grávida gestante de gêmeos,  tem direito a mais tempo de licença maternidade?
R. Não, mesmo nascendo gêmeos  a lei é omissa nesse ponto, assim, a mulher terá apenas 120 dias de licença maternidade.

2.)Como fica o caso da mulher grávida de gêmeos, e no parto perde um feto e o outro bebê sobrevive. Ela fica um tempo a mais que o da licença maternidade por ter perdido um bebê?
R. Não, como a lei nada informa para essa situação, a mulher terá os 120 dias de licença.

3.)Se a gestante perder um bebê no parto, o pai tem direito de quantos dias de licença?
R. A lei nada diz acerca dessa situação, mas por bom senso usa-se o prazo de licença paternidade de 5 dias contados do nascimento da criança.

4.)Existe alguma diferença de tempo de licença para ambos os sexos ( mãe ou pai) se o feto nasce morto ou se o bebê nasce e fica alguns minutos vivo?
R. Não existirá diferença alguma  no prazo  da licença maternidade ou paternidade.

5.)A empregada mulher tem os mesmos direitos dos empregados homens?
R. Sim, as mulheres têm os mesmos direitos dos empregados homens, como por exemplo, os mesmos salários.

6.)A empregada mulher tem algum direito diferente dos homens?
R. Sim, a empregada mulher tem direitos diferentes dos homens como por exemplo, a licença maternidade de 120 dias, estabilidade gestante de até 5 meses após o parto, não poderá carregar peso superior a 20kg de forma contínua e nem superior a 25kg de forma esporádica.

9 comentários:

  1. quando a mulher que esta de licença a maternidade ela tem direito de sair duas horas antes mesmo passando os 6 meses de licença a maternidade, sendo que ela continua amamentando?

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  2. Olá:

    De acordo com a CLT, art. 396, parágrafo único, este período poderá ser prolongado, DESDE QUE EXIJA CUIDADOS ESPECIAIS À SAÚDE do filho, atestado por médico público.

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  3. Tenho Gemeos, nasceram prematuros
    e precisam tomar uma injeção para a maturação dos pulmões.. enquanto não tomarem não posso deixa-los em ambiente com muitas pessoas..
    mês que vem minha licença termina..
    o que eu faço?
    não tenho onde deixa-los..
    obgda

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  4. tive gemeos no primeiro mes recebi 700 e alguma coisa,do outro em diante todos menos de um salario minimo, gostaria de saber se isso é certo? Me chamo Any e morro em Cacoal RO, sou microempreendedora do sebrae.

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    1. Olá Any,

      A mulher empregada tem direito a receber seus rendimentos sem qualquer dedução, ou seja, é irredutível.

      No seu caso, na condição de microempreendedora, a base de cálculo é diferente, pois deve ser considerada a média das contribuições que fez junto ao INSS, para então calcular o valor do auxílio. Isto é matéria de direito previdenciário e não trabalhista, mas me parece incorreto, e inconstitucional, receber menos que o valor de 01 salário mínimo.

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  5. Gostaria de saber se tenho direito a licença pois perdi o meu bebê com 29 semanas e o parto foi normal.Aguardo resposta.

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    1. Olá Keli,

      Se houve parto e correspondente nascimento, mesmo com o posterior falecimento do bebê você terá direito à licença maternidade de 120 dias.

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  6. Perdi meu bebe com 36 semanas, gostaria de saber quantos dias o pai tem direito de ficar em casa comigo.

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  7. Olá sou a Queren gestante de gemeos , estou afastada do servico a especialmente 2 meses com laudo medico isso interfere nas minhas ferias ou na licenca maternidade estou com 31 semanas... me ajudem

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