Caixa de Pesquisa Dinâmica com assuntos já publicados no Diário

Carregando...
English French German Spain Italian Dutch Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

Arquivos Antigos do Blog do Diário de Um Advogado Trabalhista

sábado, 25 de setembro de 2010

Direitos da Mulher Trabalhadora - Parte III

1.)A empregada mulher pode sofrer algum tipo de revista?
R. Sim, qualquer trabalhador pode ser revistado pelo empregador, mas desde que exista um aviso prévio de pelo menos um dia de antecedência. O que não pode ocorrer é a revista íntima, ou seja, que o empregador peça para a trabalhadora tirar sua roupa.

2.)A mulher precisa da  autorização do marido para trabalhar?
R. Antigamente era dessa maneira, mas nos dias de hoje a mulher poderá trabalhar sem a dependência do seu marido. Com 18 anos a mulher adquire a capacidade de todos os seus atos na vida.

3.)A mulher pode trabalhar à noite?
R. Sim, e deverá ser respeitada a hora noturna com o pagamento de pelo menos 20% a mais sobre a hora diurna. Somente é proibido o trabalho noturno para o menor de 18 anos de idade.

4.)Quais são os períodos de descanso que a mulher deverá ter em sua jornada de trabalho?
R. Entre uma jornada e outra deverá ter pelo menos 11 horas de descanso. A mulher ainda terá direito ao descanso semanal remunerado ( de preferência aos domingos) que será de 24 horas. Ainda terá direito a pelo menos 15 minutos de refeição ( se trabalhar entre 4 e 6 horas por dia).

5.)Quais profissões a mulher não pode trabalhar?
R. Não há praticamente proibição nenhuma para a mulher trabalhar em diversas atividades. Hoje, a mulher pode trabalhar em atividades insalubres, penosas, minas de carvão, subterrâneos, postos de gasolina, etc.

6.)A gestante tem alguma estabilidade ao voltar da licença maternidade do seu trabalho?
R. Em tese o seu retorno se dá 120 dias após o parto ainda restando 30 dias de estabilidade referente a sua gestação que é de 5 meses após o parto.

7.)Durante a gravidez se a gestante precisar ficar afastada do serviço por doença serão descontados esses dias ou meses da licença maternidade?
R. Apresentando o atestado médico, nada poderá ser descontado da gestante.

8.)Quais são os direitos da gestante que durante a licença maternidade engravida novamente?
R. Terá a estabilidade gestante, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto e também a licença maternidade.

9.)A gestante que perder o nascituro (bebê) tem alguma estabilidade? Ela tem direito aos 120 dias de licença maternidade?
R. A empregada que perde o bebê tem a licença maternidade e a estabilidade gestante até 5 meses contados do aborto. Detalhe: aborto criminoso não terá direito a nenhum desses direitos.

124 comentários:

  1. Perdi meu bebê com 19 semanas, voltando a fábrica, o meu patrão não aceitou um atestado de um mês dado pelo meu médico e resolveu me dar uma férias, voltando da férias ele me demite sem cumprir o aviso prévio, que direito eu tenho sobre a minha gravidez?

    ResponderExcluir
  2. Cara leitora:

    Quando uma trabalhadora tem sua gravidez interrompida involuntariamente, por lei, tem direito ao afastamento do trabalho por duas semanas, dias estes que serão remunerados pelo empregador.

    No seu caso, o empregador até poderia dar férias, MAS SOMENTE COM INÍCIO APÓS O ENCERRAMENTO DOS 15 DIAS DE AFASTAMENTO.

    parece ilegal também, o desrespeito ao afastamento de 01 mês concedido pelo médico. Somente após o término deste afastamento de 01 mês é que o empregador, no meu entender, poderia lhe dar férias. Esta conduta irregular pode até ensejar a nulidade da demissão, pois o contrato de trabalho estava suspenso, gerando também diferenças de verbas rescisórias.

    Finalmente, no caso de perda da gravidez, a empregada também perde a estabilidade provisória da gestante, de modo que, em relação à gravidez, nenhum direito (em tese, teria que saber mais detalhes)você teria, ou seja, não seria credora de direito à indenização correspondente, A NÃO SER QUE A PERDA DA GESTAÇÃO TENHA RELAÇÃO C/ ALGUM EVENTO OCORRIDO DURANTE O TRABALHO.

    Se tiver mais duvidas, escreva a mim para o email "diario.adv.trabalhista@gmail.com".

    Abraço

    Christian T. Ortiz

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oiii eu estou cm duvidas.. Noeu caso eu fui demitida do emprego dia 18/12/2015 a empresa entrou em férias coletiva..eu tava grávida de 3 meses..no. Dia 4/01/2016 eu ia fazer o exame de demissão.. Mas quando foi no dia 3/01/2016 eu tive um aborto...no caso a empresa me mandou embora e eu trabalhava em uma construção civil. De servente de obras sevente de e limpeza. Tenho algum direito??? Pq a empresa disse q nao vai paga... Meu imail e dayanesilva24@hotmail.com obg dayane VC aguardo a resposta por favor

      Excluir
  3. Oi Christian sou a Ana e estou com um probleminha...Fui demitida do meu trabalho por que a minha superior não ia com minha cara. Até então pra mim não me importava, se ela tem poder o suficinte para me deligar da empresa, mas só que ela inventou que eu não produzia, nao batia minhas metas, por esse motivo estava me desligando. Nunca fui uma funcinaria de faltar, nunca levei uma advertencia, nunca desrespeitei ela. Ela só começou a pegar no meu pé quando eu começei a dizer nao para ela, e apontar oque eu achava errado. Enfim fui demitida...Com tres dias descobrir que estava gravida só que eu não queria retornar a empresa porque estava com meu orgulho ferido,entao fui avisada que eu nao tinha escolha, passei toda situação para o setor rh que eu estava doente so de pensar que eu ia ter que conviver novamente com aquela criatura. Retornei ao trabalho ela começou a me infernizar, com menos de quinze dias eu perdi meu bebe.Ela tambem ja tinha feito a mesma coisa com uma colega de trabalho minha, temos provas concretas dela afirmando que ia fazer essa minha colega pedir demissao antes dela tirar a licença maternidade dela. Só que essa minha colega conseguiu sair do mesmo setor que ela se encontra foi transferida e eu continuei o que eu faço?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Ana:

      Pela sua narrativa, parece que você está vivendo um caso clássico de assédio moral.

      Costuma ser difícil provar que alguém perde um bebê por causa do ambiente de trabalho. Apenas sugiro que reúna provas concretas de que esta superior esteja lhe assediando no trabalho com atitudes hostis e ameaças, para que você tenha chance, se um dia achar conveniente, de pedir a reparação por danos morais.

      Procure um advogado de sua confiança para lhe orientar com maiores detalhes. Ok?

      Excluir
  4. boa noite! o que caracteriza realmente um assédio moral? trabalho em uma empresa na qual me sinto constrangida com alguns comentários, como " você tem de agendar sua gravidez com a gente antes de querer ter um filho", "não acredito que você vai querer tirar 30 dias de férias", comentários que parecem brincadeira mas refletem a posição de minha chefia.a gota d"água foi uma reunião feita sem mim com o cliente, na qual um colega de trabalho e um funcionário do cliente disseram coisas obscenas sobre mim e meu esposo, e ao saber disso reclamei com minha gerência sobre a situação, e eles sequer chamaram a atenção do envolvido. como proceder nestas situações? desde já agradeço

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Cara amiga leitora,

      Você possui 2 opções neste momento:

      A primeira é reunir o maior número de provas em relação a este assédio moral, que além de tudo, tem embutido em si atitudes discriminatórias contra a mulher. Depois disso, quando terminar seu contrato de trabalho, poderá exigir judicialmente na Justiça do Trabalho a reparação por estas lesões aos direitos da personalidade e intimidade;

      Uma segunda opção, você deve utilizar se este tipo de assédio está tão isuportável a ponto de não ser possível a continuidade no emprego: neste caso, o artigo 483 da CLT permite que o empregado peça a rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, na prática "dê uma justa causa ao empregador". Isso sem precisar continuar trabalhando.

      Para ambas as possibilidades, procure um advogado de sua confiança para ser orientada com maiores detalhes.

      Ok?

      Excluir
  5. Boa tarde. Qdo uma funcionaria tem um bebe natimorto de 9 meses e quer voltar a trabalhar, e contra a lei não e? Ela tem que cumprir a licenca maternidade?

    ResponderExcluir
  6. Bom dia!!!

    Nossa funcionária perdeu o bebe no quinto mes de gestação, ela deve ficar afastada pelo periodo de 120 dias.

    No aguardo
    mui grata

    Selma Aparecida Vial
    pessoal@spel.com.br

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O afastamento, neste caso, é de duas semanas. Poderá ser maior, se assim o empregador concordar.

      Importante: mesmo tendo perdido o bebê (infelizmente!), a empregada tem estabilidade provisória de 5 meses no emprego.

      Excluir
  7. Boa noite, gostaria de tirar algumas dúvidas, pois fui demitida grávida e após um mês meu bebê nasceu com 5 meses e meio e veio a falecer em menos de 12h. Gostaria muito de saber quais seriam os meu direitos.
    Desde já agradeço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá,

      Você, embora tenha perdido seu bebê 12h após o parto, não poderia ter sido demitida, exceto por justa causa.

      Se não houve um motivo justificado (justa causa), tinha direito à estabilidade da gestante, ou seja até 05 meses após O PARTO E NASCIMENTO DO BEBÊ.

      Se este é o seu caso, tem direito aos salários, férias proporcionais, 13º proporcionais referentes ao período que vai até cinco meses após o parto.

      Procure um advogado TRABALHISTA de confiança na sua cidade, para que seja orientada com detalhes sobre seus direitos.

      Excluir
    2. Ola boa tarde eu tinha cido demitida do trabalho e logo depois descobrir que estava grávida bom meu patrão me admitiu de volta so que depois de quais um mes de volta eu perdi meu bebê que estabilidade eu tenho nesse caso

      Excluir
  8. Oi boa noite perdi meu bebe em um aborto retido ele tinha 13 semanas e 3dia fiquei 10 dias em repouso medico com atestado mas no dia que voltei a trabalha fui demitida no mesmo dia tem direito de alguma estabelidade me tira essa duvida por favor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá amiga leitora,

      A Lei por si somente não confere estabilidade à gestante que perdeu o bebê.

      No entanto, os Tribunais trabalhista têm entendido cada vez com mais frequência que a gestante que sofre aborto espontâneo também tem direito à estabilidade de 05 meses, que começa a contar a partir da data da perda do feto.

      Então, respondendo à sua pergunta, eu entendo que você tem direito à estabilidade e deve procurar um profissional da área trabalhista em seu município, ao fito de pleitear seus direitos.

      Excluir
  9. Olá Christian boa noite,

    Por favor me oriente sobre meus direitos.

    Perdi meu bebê em um aborto espontâneo com 12 semanas e 5 dias. sei que tenho direito a 2 semanas de afastamento, só que, já estou de férias, o acontecido ocorreu justamente enquanto eu estava gozando as férias e quando eu voltar já vai ter passado esse período. Minha dúvida é: eles podem me demitir de imediato ou tenho direito a alguma quantidade de meses sem que possam realmente me demitir?
    Grata
    No aguardo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Elina,

      Olha, não existe resposta absolutamente certa para a sua resposta. isto porque, a legislação não é suficientemente clara para casos como o seu, sendo que a Justiça do Trabalho há entendimentos diversos, dependendo de cada magistrado.

      Aqui no Blog, tenho defendido tese de que a gestante que sofre aborto espontâneo tem direito à estabilidade de 05 meses após o dia que perdeu o bebê. É uma analogia à estabilidade da gestante que vai até 05 meses após o dia do parto.

      Muitos Juízes possuem o mesmo entendimento que o meu, outros não.

      Excluir
  10. Oi boa noite...... Gostaria de tirar uma duvida, tive um aborto retido com 8 semanas de gestacao....fkei afastada dez dias com atestado medico. Quando retornei ao trabalho EU pedi para ser mandada embora.....mas meu patrao recusou dizendo que EU nao podia sair.....Durante 1ano isso e verdade.....?

    ResponderExcluir
  11. Ola,sofri um aborto retido e estou na empresa a quase 3 meses e ainda no periodo de experiencia q sao de 45+45;gostaria de saber se mesmo estando na experiencia posso ser mandada embora,mesmo estando na experiencia e ter perdido o bebe.

    ResponderExcluir
  12. Ola boa noite.
    Gostaria de tirar uma duvida:
    Sofri um aborto retido no mês de agosto, fiquei afastada por pedido medico durante dez dias após o aborto, após essa data, o pessoal do rh do meu serviço me deram férias, terminado minhas férias voltei a trabalhar e eles me mandaram embora, gostaria de saber se eles estão corretos em agir dessa maneira, será que não tenho direito?
    Detalhe: Sempre fui humilhada pela minha gerente, sofria muito com ela, na semana que perdi ela me humilhou muito, falou que não seria capaz de cuidar do meu filho porque eu era uma criança, que era imatura, fiquei arrasada e em menos de uma semana depois descobri que havia perdido meu filho.... O que posso fazer?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Dianinha,

      Você deve procurar um advogado da área trabalhista de sua confiança em sua localidade. Essa questão da gerente que ficava te humilhando é muito séria e deve ser melhor verificada.

      Att,

      Christian T. Ortiz

      Excluir
  13. Boa tarde!!

    Tive um aborto de 10semana amedica mim deu 15 dias de atestado medico quando volta a trabalha corro risco de ser mandada embora ...

    ResponderExcluir
  14. Tive um aborto retido o medico me deu 7 dias de afastamento e com 5 dias que estava afastada me dera ferias quando voltei me demitiram.Estão corretos?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Embora aparentemente a conduta da empresa não encontre óbice do ponto de vista legal, por outro lado do ponto de vista dos fatos tem indícios de conduta discriminatória. Procure um advogado trabalhista em sua cidade.

      Dê maiores detalhes sobre a situação ao advogado e veja se a empresa agiu de forma idônea mesmo.

      Christian Thelmo Ortiz

      Excluir
  15. Prezado Christian,
    Tenho uma funcionária na empresa que trabalho que ficou grávida com 4 meses após ser admitida, a mesma sabia que seria desligada da empresa pois a nossa empresa trabalha em contratos de prestação de serviços mediante licitações, ou seja, temos prazo determinado para encerrar as atividades, só que antes do dia de ser demitida ela apresentou um exame atestando gravidez. Mediante a isto a empresa não pode demiti-la e como a empresa não teria mais atividades na cidade onde ela prestava os serviços a empresa lhe apresentou opções de cidades onde ela poderia trabalhar. A mesma apresentou documento dizendo que não podia se deslocar para outra cidade devido a já ter um filho pequeno e seu marido na cidade onde reside. Diante disto a empresa ficou pagando os vencimentos e benefícios a mesma sem que ela trabalhasse (em casa). Passado a gestação e os 4 meses de licença maternidade, na iminência de retorno ao trabalho a mesma apresentou novamente a condição de gestante. Existe algo legal que a empresa possa fazer, tendo em vista dela saber da condição de estar recebendo sem trabalhar e pode está forçando uma situação para não ser demitida.

    Desde já lhe agradeço!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Lennon,

      Realmente está diante de uma situação bastante delicada...

      Se sua empresa de fato encerrou suas atividades na cidade onde ela foi contratada, sugiro insistir na transferência para outro estabelecimento em outra localidade. Assim demonstrará a boa-fé da empresa em não dispensar a sua funcionária gestante e ainda terá chance de eximir-se da responsabilidade de quitar as verbas referente ao período estabilitário.

      E o único caminho que visualizo em sua defesa..

      Christian T. Ortiz

      Excluir
  16. Boa tarde
    Perdi meu bebê com 23 semanas de gestação, estou de licença a maternidade até março, estou fazendo os exames e tal, quero. Saber se tenho instabilidade de 5 meses para ser mandada embora porque pelo meu sindicato são 6 meses? e se eu engravidar antes de voltar da licença, eles podem me mandar embora?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se o seu sindicato negociou 6 meses de estabilidade, esta cláusula deve prevalecer.

      Se engravidar de novo, mesmo antes de retornar ao trabalho, terá direito à nova estabilidade.

      Dr. Christian Thelmo Ortiz

      Excluir
  17. Boa tarde...perdi meu bb com 23semanas....sendo que a médica da maternidade me deu apenas um atestado de 15 dias..quero saber se tenho direito a licença maternidade...porém ainda nao estou preparada psicologicamente para voltar ao trabalho..m ajude

    ResponderExcluir
  18. Perdi minha,bb com 23semanas..sendo que a medica da maternidade m deu um atestado de 15dias apenas..quero saber se tenho direito a licença maternidade...por favor m ajude pois ainda nao estou preparada psicologicamente para voltar ao trabalho

    ResponderExcluir
  19. olá, entrei em uma empresa e completando os 30 dias de empresa fiz um exame e descobri que estava gravida, informei a empresa e no término de contrato dos 90 eles me dispensaram e 3 meses após eu ser demetida acabei perdendo o bebê entrei em trabalho de parto e o bebê ja estava sem vida, gostaria de saber quais são os meus direitos!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Procure um advogado especializado na área trabalhista em sua localidade. Este profissional irá saber orientar seus direitos, e, se for o caso, lhe socorrer judicialmente.

      Excluir
  20. ola eu estava trabalhando numa padaria perto da minha casa ai eles mi mandarao em bora neste dia eu falei para meu patrao que esta gravida mais mesmo asim ele mim mando em bora e depoisa de 16 dias eles mi chamaram para trabalha de novo e dai por diante eu comesei mi sentim umilhada e comesse a ter sangrameto la so que minha gravideisa nao foi pra frentim entao como eu mim sentim o milhada la eu pedim para mim manda em bora u mais rapido posivio porque nao dava mais para fica la depois que eu perdim o bebe

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sinto muito. Mesmo.

      Infelizmente as grávidas ainda sofrem no ambiente de trabalho. O país precisa evoluir nisso.

      Excluir
  21. Boa noite.. Estou c um problema, quando engravidei a empresa q trabalhava me mandou embora, depois me recontratou, e passei a ser humilhada demais.. Entrei c demissao indireta, minha audiencia foi dia 9 de abril desse ano.. Ate entao eu tinha entrado em licença maternidade , e recebia pela empresa msm pois era meu direito.. Agora nesse ultimo mes q pegaria a parcela da licença, meu patrao disse q nao tenho mais direito porque ja foi feita minha recisao no dia da audiencia, sendo q a licença nao entrou no processo, pq eu achava q era um direito meu, e eu nao teria problema nenhum c isso... Minha duvida é... Ele pode nao me pagar essa ultima parcela, sendo q a empresa ja deu entrada na minha licença a tres meses atras? A empresa ja nao vai ou ja recebeu por isso.. Como posso proceder?

    ResponderExcluir
  22. Boa noite.. Estou c um problema, quando engravidei a empresa q trabalhava me mandou embora, depois me recontratou, e passei a ser humilhada demais.. Entrei c demissao indireta, minha audiencia foi dia 9 de abril desse ano.. Ate entao eu tinha entrado em licença maternidade , e recebia pela empresa msm pois era meu direito.. Agora nesse ultimo mes q pegaria a parcela da licença, meu patrao disse q nao tenho mais direito porque ja foi feita minha recisao no dia da audiencia, sendo q a licença nao entrou no processo, pq eu achava q era um direito meu, e eu nao teria problema nenhum c isso... Minha duvida é... Ele pode nao me pagar essa ultima parcela, sendo q a empresa ja deu entrada na minha licença a tres meses atras? A empresa ja nao vai ou ja recebeu por isso.. Como posso proceder?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Arianne,
      Se houve acordo no seu processo, a licença está inclusa nos valores do acordo.

      Se houve acolhimento da rescisão indireta pelo Juiz, te afastando do trabalho, os valores da licença vão fazer parte da condenação na sentença. Neste caso o seu empregador está correto.

      Se nenhuma das hipóteses acima aconteceu, seu empregador está errado e deveria lhe pagar a licença.

      Procure seu advogado, pois fica difícil responder sem saber detalhes do seu processo. Além de que, resulta em falta de ética comentar o trabalho de outro colega.

      Christian Thelmo Ortiz

      Excluir
  23. Olá eu tenho uma pergunta eu estava grávida de dois meses e comecei a perder sangue no trabalho e no dia seguinte perdi meu neném meu patrão pode me mandar embora?que direito eu tenho?

    ResponderExcluir
  24. Oi tirei minha licença um mês antes do parto e vou pegar férias depois da licença e queria saber se as férias conta no tempo da estabilidade ou não obrigado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. olá Andrea eu fiz deste jeito no dia em que terminou minha licença eu recebi os 30 dias de ferias em seguida sendo assim fiquei 150 dias em casa.

      Excluir
  25. Oi tirei minha licença maternidade 1 mês antes do meu parto e vou pegar ferias depois da licença e queria saber se minhas férias vai contar com a estabilidade obrigado

    ResponderExcluir
  26. ola gostaria de informacoes eu tive um aborto retido de 3 meses minha medica me deu 7 dias de atestado quando fui voltar ao trabalho o departamento de RH me informou que nao poderia voltar a trabalhar pois tinha que tirar 15 dias de licenca apos o aborto entao tirei mais 8 dias so que a medica nao me deu atestado a empresa disse que iria providenciar ate ai tudo bem so que que quando fui voltar novemente a trabalhar apos este periodo nem me deixaram entrar na empresa me mandaram esperar no portao depois a RH me recebeu ja com os papaeis da demissao gostaria de saber quais seriam meus direitos neste caso agradeco desde já

    ResponderExcluir
  27. Boa tarde, minhas férias foram interrompidas pela licença maternidade, ficando apenas um dia em haver. Minha licença termina no sabado dia 01/11, esse dia pendente conta o domingo e retorno ao trabalho na segunda dia 3/11?

    ResponderExcluir
  28. Tive uma gravidez ectópica de 6 semanas qual foi preciso fazer uma cirugia de emergencia pois já corria o risco de vim a óbito ,estou afastada a 30 dias dia 21 agora do mes de setembro teria que retornar ao trabalho só que para minha surpresa quando eu retornei eles me impediram de voltar a trabalhar alegando que a própria empresa estava me dando mas 15 dias de afastamento ,minha duvida é eu não estou afastada pelo INSS,a empresa pode me afastar mas 15 dias sem atestado ?embora eles alegaram que vão me pagar esses dias que eu estou em casa,´só achei isso tudo muito estranho

    ResponderExcluir
  29. Ola eu fui demitida no começo do mês e no final do mês eu engravidei eu posso recorre ainda ?

    ResponderExcluir
  30. Ola deram baixa na minha carteira no dia06:07:2014 e duas se mas depois eu engravidei sera que tenho algum direito perante a firma ?

    ResponderExcluir
  31. Ola deram baixa na minha carteira no começo de julho de 2014 e no final de julho eu engravidei sera que tenho algum direito perante a firma o que devo fazer ! Obg

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se a sua dúvida é acerca da estabilidade da gestante, Daiana, a resposta é não.

      A estabilidade somente é adquirida se a concepção da gravidez ocorreu durante a vigência do contrato de trabalho.

      Christian Thelmo Ortiz (Autor e Editor do Blog)

      Excluir
  32. Ferias interrompida por lincença maternidade tem direito aos dias que nao foi gozado?

    ResponderExcluir
  33. Fui demitida gravida sem justa causa no mês de outubro mas só descobri a gravidez depois da homologação do contrato e de ter recebido o FGTS. Mas esse mês, a exatamente 9 dias descobri que meu bebê morreu e fazem 7 dias que aconteceu o aborto. Eu estava com 8 semanas e 2 dias, eu tenho direito a receber algum tipo de indenização da empresa, apesar de ter perdido o bebê?
    Aguardando resposta.

    ResponderExcluir
  34. Coloquei um atestado de 3 dias com cid de ameaça de aborto. Apos fiquei enterrada e perdi o BB . coloquei um atestado de 15 dias com cid de abortamento. Agora duas semanas que voltei ao trabalho fui a consulta de revisão e coloquei mais um dia de atestado. A empresa quer me encaminhar ao INSS alegando a quantidade de atestados. Eles podem fazer isso mesmo eu já tendo perdido o BB? Ou podem me demitir por conta dos atestados?

    ResponderExcluir
  35. Gostaria de saber depois de quanto tempo a empresa pode me mandar embora depois da licença maternidade?

    ResponderExcluir
  36. Oi sou frentista e estou gravida. O posto e em sao paulo gostaria de saber sobre como funcionam as folgas minha licenca e a estabilidade no meu retorno

    ResponderExcluir
  37. Fui ao medico por que eu estava com muita dor no pescoço. Chegando lá passei mais de 2,hrs pra ser atendido. O medico passa a medicação tudinho e me passa uma declaração. Mais a empresa q trabalho n aceita declaração só atestado. Avisei ao medico, mais ele me informou q n qria me da o atestado do dia. Chegando na empresa. O gerente me coloca pra fora. Fui demitido. O que eu. Fasso?

    ResponderExcluir
  38. Fui ao medico por que eu estava com muita dor no pescoço. Chegando lá passei mais de 2,hrs pra ser atendido. O medico passa a medicação tudinho e me passa uma declaração. Mais a empresa q trabalho n aceita declaração só atestado. Avisei ao medico, mais ele me informou q n qria me da o atestado do dia. Chegando na empresa. O gerente me coloca pra fora. Fui demitido. O que eu. Fasso?

    ResponderExcluir
  39. quando eu estava gravida minha chef passou apegar mas no meu pe,mim colocava contra um funciinario.minha carteira e assinada como merendeira mas eu trabalhava na limpeza.tirei dois meses de linçeça doença por nao aguentar de dores nas costa e no ventre.e agora voutei a trabalhar e estou mim sentindo constrangida por funcionario e por minha chef o que fasso.

    ResponderExcluir
  40. estava de licença maternidade. pedi minhas ferias mas agora no final descobrir que estou gravida novamente. como devo proceder e quais são os meus direitos em relação a empresa

    ResponderExcluir
  41. Tive um afastamento de trabalho por causa da minha gravidez que era de risco fiquei 2 meses afastada, voltei a trabalhar depois ai tive meu filho em agosto entrei de licença maternidade pela loja não no INSS isso ta certo ? E outra qnd retornei da licença teve o pagamento do 13° salario e foi descontado os dois meses que fiquei afastada pelo período da gravidez de risco isso ta certo ? E tbm ele pode me demitir pois meu filho tem apenas 5 meses ? E na minha licença qnd ia receber eles descontavam INSS isso ta certo ?

    ResponderExcluir
  42. Minha ultima menstruação foi dia 12/01 e fui demitida dia 10/01 pq fui em uma entrevista de emprego, tenho direitos?

    ResponderExcluir
  43. Trabalhei durante dois anos num Banco e fui desligada 2 meses após um aborto espontâneo, tenho algum direito??
    Tive 15 dias de repouso após o acontecido e logo depois retornei ao trabalho normalmente.

    ResponderExcluir
  44. Oi ,Boa noite tive um aborto estava de 12 semanas ,posso processarsa por ter sofrido o aborto por pegar peso?me mandaro embora e estou cumprindo aviso que vai termina no final de abril

    ResponderExcluir
  45. Olá estou grávida de 6 meses e fui afastada por conta própria da minha patroa e estou cem direitos a salário por conta dela msm .ela falou q só volto quando ganhar o bb ela pode fazer isso?
    E gostaria de saber q msm q estou afastada cem salário e minha carteira está como se eu estivesse trabalhando normalmente mas cem receber. Eu vou ter direitos a receber pela caixa msm q processei a empresa?

    ResponderExcluir
  46. Oi boa noite tive um aborto retido em novembro e me mandaram embora em fevereiro so que minha carteira ta dada baixa em março e agora em abril descobri que estou gravida de 1 mes o que faço tenho algum direito

    ResponderExcluir
  47. Boa tarde,perdir meu bebe com 20 semanas de gestação ,a medica me deu 30 dias de atesrafo Gostaria de saber se posso ser demitida apos o retorno do trabalho ou tenho instabilidade ?

    ResponderExcluir
  48. Estou de licenca maternidade e tenho dez dias de ferias dentro e pra volta agora eu volto ai pego os 10 em casa dw novo e ou como eu entendo.

    ResponderExcluir
  49. Olá, estava no período de experiência e na volta pra casa, acabei torcendo o pé e acabei fraturando, daí o médico me deu atestado de 30 dias e mais a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), levei pra empresa os dois no dia seguinte. Assim que venceu o atestado, voltei pra trabalhar, bati o ponto, solicitaram que voltasse pra casa, pediram para que fizesse um exame (raio-X) pra verificar se estava tudo bem, quanto levei o resultado de "Atestado Ocupacional" - apto, eles me demitiram. Isso pode?

    ResponderExcluir
  50. Eu estava grávida de 6 semanas fui para emergência (convênio) e médico e deu 10 dias p ficar em casa de repouso. Completanfo os 10 dias e ja estando com 7 semanas de gestação tive um aborto espontâneo. Quero saber :tenho direito a ficar 2 semanas em casa? Eu trabalho como operadora de telemarketing e tenho salário fixo e comissão, como vai ficar o meu salário?

    ResponderExcluir
  51. Boa tarde fui demitida gravida teve a aldiencia eles me pagaram o periodo q eu fiquei em casa e a minha licenca ja acabou e estou no atestado d 15 dias a pediatra da minha filha falou q eu posso tentar mas 15 dias pq por lei eu tenho direito dois intervalos s meia hr mas o meu trabalho e muito destante d minha casa e isso ñ seria viavel e nem sair uma hr antes ,sera q eu tenho direito a mas15dias...e por eu ter colocada na justiça tenho alguma estabilidade?

    ResponderExcluir
  52. Bom dia, gostaria de expor algumas coisas que estão acontecendo comigo. No momento me encontro grávida com 5 meses de gestação e próximo de completar 1 ano na empresa, quando fui contratada, fui trabalhar para um produto dentro da empresa no qual recebia um salário minimo, esse produto acabou mais ou menos em 5 meses, e então me enviaram para outro produto, esse outro produto as funcionárias que nele trabalham recebem um salário maior do que o meu, que no caso é o minimo, descobri que estava grávida já nesse produto, estou nele desde dezembro e até continuo sem alteração no meu salário, isso é correto? Ontem a dona da empresa me chamou para conversar para falar sobre "grávidas na empresa" e me disse que pode sim mandar funcionárias grávidas embora, e que elas procurem seus direitos na justiça, me informou que não era uma ameça, e me solicitou que evitasse de ir em consultas ou exames no meu horário de trabalho, sendo que é um pouco difícil minha médica atende por ordem de chegada e somente no meu horário de trabalho, eu quando falto é somente no caso das minhas consultas fora isso, evito faltar, e também quando falto, levo meu atestado direitinho, fiquei muito chateada com essa situação, o que tem a me dizer disso?

    ResponderExcluir
  53. Boa noite,
    Entrei em uma empresa em janeiro do ano passado, e no final de março descobri que estava grávida. Desde então vim sofrendo assédio moral por parte de um gerente e o próprio dono do estabelecimento. Pra minha nao surpresa assim que retornei da licença fui demitida, ainda na estabilidade. Gostaria de saber quais meus direitos? O que tenho direito de receber?

    ResponderExcluir
  54. Boa noite
    Fui demitida no dia 01/05 e fiz a homologação dia 11/05 e descobri que estou gravida de 1 mês e 1 semana,a empresa tera que me readitir ou me idenizar,tenho algum direito ? Fico no aguardo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim, ou indenizar ou rescindir...

      Excluir
  55. Boa noite eu perdi meu bebe e estava apenas c dois meses eu tenho algum direito no trabalho ou eles podem me mandar embora??

    ResponderExcluir
  56. Bom dia gostaria de tira uma duvida engravidei no mesmo mes que fui demitida ...so que so descobri depois de quase umas que ja tinha ganhado a conta..o que posso fazer...acho que na minha demissão eles chegaran a faze exame mas como tinha pouco tempo não deu pra ver .se poder me ajuda agradeço

    ResponderExcluir
  57. Ola boa noite
    Sofri um aborto e segundo a empresa durante o periodo da minha gravidez as minhas consultas nao poderiam ser descontadas do meu salario. So q perdi o bb e foi descontado as consultas ,passado um mes elese solicitaram um laudo comprovando meu aborto,me senti mau pq ja tinha entregue os exames comprovando minha gravidez e agora tinha q comprovar q nao tenho mais um bb? Resumindo ... a empresa pode fazer isso?


    Att

    ResponderExcluir
  58. Olá!
    Estou gravida e a previsão de nascimento é para o carnaval! Tenho férias que se tornarao compulsórias nesse mesmo período! Quero tira-las no meu último mês de gestação. Caso meu bebe nasça antes do previsto e durante as minhas férias, as minhas férias são congeladas e começa o período de licença a maternidade, correto? Mesmo as férias sendo compulsórias, isso acontece? A empresa pode ser multada por isso?

    ResponderExcluir
  59. Olá tive meu bebê a dois meses ainda estou no período de licença maternidade e engravidei novamente...vou ter os mesmos direitos como na primeira vez da gravidez? A empresa pode me mandar embora? Ou se mandar embora a empresa paga multa? Ou a empresa não pode mandar embora mesmo estando grávida durante a licença?

    ResponderExcluir
  60. Olá tive meu bebê a dois meses e engravidei novamente durante o meu período de licença maternidade. Vou possuir os mesmos direitos como na primeira gravidez? A empresa não pode me mandar embora? Ou se mandar embora a empresa paga multa? Ou a empresa pode mandar embora?

    ResponderExcluir
  61. Perdi meu bebê com 20 semanas,tenho diteito a licença maternidade??

    ResponderExcluir
  62. olá tava de 22 semanase perdi o bebê qual meu direito? tenho licença ou só 15 dias e o que preciso fazer para da entrada era mãe de primeira viagem

    ResponderExcluir
  63. oi tive um bebê e durante o afastamento venceu a 2° ferias
    tenho direito de receber o proporcional das duas já que por lei o empregador não pode deixar vencer duas ferias

    ResponderExcluir
  64. oi ganhei meu bebê e durante o afastamento venceu minha 2°
    gostaria de saber se tenho direito de receber o proporcional pelas duas ferias vencidas já que por lei o empregador não pode deixar vencer duas ferias

    ResponderExcluir
  65. Olá meu nome é Alessandra gostaria de tirar umas dúvidas. Eu fui demitida estando gravida. No dia que fui mandando embora. Da empresa eles não quiseram me ouvir. Tudo bem fui para casa depois. De uns dias eu fui da baixa na carteira mas chegando lá não me deixarão. Eu subir no setor rh. Para da baixa da então não fui lá.mais hj meu filho tem seis meses. O que eu posso fazer numa situação dessas

    ResponderExcluir
  66. Olá caí da escada em casa e quebrei o tornozelo,fiquei internada e fiz cirurgia o medico me deu 60 dias de atestado e meu contrato termina 30 dias antes do atestado acabar e meu patrão me disse que irá me mandar no dia em que meu contrato acabar mais eu ainda estarei de atestado, ele pode me mandar embora????

    ResponderExcluir
  67. Oi a empresa me mando eu embora ai no dia q era pra eles da baixa informei q estava gravida MSM assim eles Dero baixa e agora eles quer q volto pra fazer um novo contrato oq devo fazer pq não quero voltar

    ResponderExcluir
  68. meu contrato de trabalho esta no horario noturno e agora apos a licensa maternidade a empresa quer me colocar no horario do dia alegando nao ter mais vagas a noite, eles podem fazer isso?

    ResponderExcluir
  69. Boa tarde tive duas gestação tubaria tive que fazer as duas em apenas um ano de diferença uma cirurgia de emergencia e o medico me deu 40 dias de atestado mais por quanto tempo o certo de afastamento para esse caso

    ResponderExcluir
  70. Ola tive duas gestação tubaria e tive que fazer a cirurgia de emergencia na primeira cortaram um pedaço da trompa e nessa ultima eles tirarão ela inteira e me deram 40 dias fostaria de saber se esta certo o tempo de afastamento

    ResponderExcluir
  71. Ola bom dia ontem foi o dia mais triste da minha vida , perdi meu bebe com 5 semanas de gestação, gostaria de saber tudo o que tenho direito! Desde já agradeço , att Jessyca Bonelli

    ResponderExcluir
  72. Oi queria tira uma dúvida sai da empresa no inicio de junho e no meio de junho coisa de 10 dias engravidei eu tenho o direito de volta a trabalhar na empresa ou perdi a chance de
    volta.

    ResponderExcluir
  73. Boa tarde estou em caso judicial com a empresa que trabalho estou com 34 semanas de gestação e não querem deixar eu trabalhar mais e não querem pagar esse mês que trabalhei e não vão me pagar o salário maternidade mandei email para a advogada e ela nao respondeu eu tenho direito de receber antes de sair a audiencia ?

    ResponderExcluir
  74. Perdi meu bb gravida de 13 semanas e 1 dia tenho direito a licença maternidade??

    ResponderExcluir
  75. Acabei de ter um aborto espontâneo com 22 semanas de gestação e ele nasceu com 450g eu tenho direito de licença de maternidade?

    ResponderExcluir
  76. Bom dia, gostaria de tirar algumas duvidas, a empresa rescindiu contrato cmg no dia 24/8, no dia 25 fui tratar de meter os papeis para o subsídio de desemprego, nunca faltei, e a segurança social não aceitou os papeis pois disse que os descontos que a empresa fez estavam errados, ao tinha um ano de descontos, contactei os rh, e o qual me disseram que existia um erro, que iam corrigir, entretanto sobe que estava gravida e que era uma gravidez de risco, repouso absoluto, mas como tinha que ir todos os dias ou ao centro de emprego ou a segurança social ver se ja havia correção nunca consegui fazer o que o medico mandou, acabando por ter sofrido um aborto, o qual quase me tirou a vida, fui ao triunal de trabalho, e disseram para falar com um advogado para tratar da minha situação, e para guardar todos os doc. Do hospital que posso pedir indemnização por danos, fisicos, psicólogos e monetários, pois perdi o meu bebé por nao conseguir fazer o que os médicos mandaram por causa de um erro que nao é meu, e a situacao continua por resolver... Será que a situação em si tem viabilidade? Obrigada

    ResponderExcluir
  77. Ola! poço manda embora a minha empregada domestica por um aborto espontâneo?

    ResponderExcluir
  78. Boa tarde! Por gentileza, sofri um aborto espontáneo fiquei afastada 14 ddias, quando retornei ao meu serviço, fui impedida de trabalhar, pois, estava me demitindo! Isso muito desrespeitoso me senti humilhada , eles podem me demitir?eu não tenho instabilidade?

    ResponderExcluir
  79. Obs eu estava de 6 semanas 5 dias qdo sofri o aborto

    ResponderExcluir
  80. Prezado Christian!
    Tenho dúvidas, estava grávida de três meses só que no dia 14 de Abril deste ano tive um aborto espontâneo médico deu um laudo de duas semanas (15dias) no retorno ao trabalho trabalhei somente dois dias fui demitida no dia 04/Maio tinha seis anos de empresa. Posso recorrer, tenho algum direito? Aguardo orientações

    ResponderExcluir
  81. A mulher que sofre aborto espontâneo e nao criminoso com 3 meses de gravidez possui direito a licença a maternidade?

    ResponderExcluir
  82. Oi meu nome é leiva eu perdi meu bebê com 20 semanas ,tenho direito a licença maternidade?? E o médico do hospital me deu 15 dias para mim fica emcasa mais eu ainda sinto muita ainda...

    ResponderExcluir
  83. Fui demetida grávida a empresa me contratou de novo tenho direito de receber férias

    ResponderExcluir
  84. Estava trabalhando e engravidei, mais perdi o bebe, e nao recebi nenhum papel dp hospital e se negam a me da, fui demitida e meu patrao esta me forcando a esse papel se nao ele falou q havera um processo trabalhista contra mim, o que faco?

    ResponderExcluir
  85. Olha
    Eu trabalhei por em média de dois anos e eu engravidei quando eu voltei de licença maternidade e fiquei mais cinco mês e a empresa me mandou embora por justas causas eu tenho direito a salario maternidade? Obrigada desde já

    ResponderExcluir
  86. Oi boa tarde, fui demitida com um mês de gravidez sem justa causa ja tivemos uma audiência e nao deu em nada agora vamos ter outra em março minha advogada disse qque é a última, meu bebe tem 8 meses já gostaria de saber quanto vou receber? se vou receber? Estou com medo da minha advogada me passar pra traz! Me responde

    ResponderExcluir
  87. Boa tarde....ganhei bebê no mês das minhas férias...por exemplo:entro de férias em setembro,e ganhei bebê em setembro.No mês de janeiro acaba minha licença... Posso gozar das minhas férias nesse mês de janeiro ou meu patrão pode negar as minhas férias e me dar quando ele quiser?obrigada

    ResponderExcluir
  88. Boa tarde....ganhei bebê no mês das minhas férias...por exemplo:entro de férias em setembro,e ganhei bebê em setembro.No mês de janeiro acaba minha licença... Posso gozar das minhas férias nesse mês de janeiro ou meu patrão pode negar as minhas férias e me dar quando ele quiser?obrigada

    ResponderExcluir
  89. Oi Gostaria muito de saber tô grávida de 6 meses e Minh gravidez é de risco meu médico me deu atestado de data indefinida fui afasta no inss consigui 2 meses de afastamento porém no final da perícia quando ia pega o papel o inss viu que só Tinha 10 meses de contribuição e no deu certo nesse caso é a empresa que paga meu afastamento até eu tiver 12 meses de contribuição e o inss paga obrigada desde já...

    ResponderExcluir
  90. Oi eu tô grávida de 6 meses e minha gravidez é de risco médico pediu pra fica de repouso data indefinida a empresa marcou a minha perícia consigui o afastamento porém na hora de pega o papel o inss viu que eu só tinha 10 meses de contribuição nesse caso é a empresa que paga até eu ter 12 meses de contribuição e depois posso novamente fazer a perícia Gostaria muito saber aguardo a resposta obrigada

    ResponderExcluir
  91. OLA , ESTOU GRAVIDA E VOU TRABALHAR ATE A DATA DE GANHAR O BEBE , VOU CUMPRIR MINHA LICENÇA A MATERNIDADE CONFORME TENHO DIREITO , MAIS DEPOIS DE GANHAR O BEBE TENHO ESTABILIDADE DE 05 MESES.
    MAIS E SE EU NÃO QUISER VOLTAR AO TRABALHO PARA CUIDAR DA CRIANÇA ELES PODEM ME MANDAR EMBORA E RECEBER MEUS DIREITOS OU VOU TER QUE PEDIR AS CONTAS?

    ResponderExcluir
  92. Eu ingravidei trabalhando. Sai de licença maternidade,i voltei no dia marcado.apos um mes eles mi demitiram sem justa causa.e eu também não cumpri aviso prévio. Minha duvida é.minha estabilidade não é de um ano?eu posso entrar com um processo trabalhista sobre isso?.depois qui eu fui demitida,procurei outros emprego,mais acredito que,pelo fato de ter um bebe isso mi impossibilitou de consegui.por isso minha duvida,essa demicao mi atrapalhou muito.

    ResponderExcluir
  93. Onde eu devo ir para comessar um processo trabalhista.num advogado ou no sindicato

    ResponderExcluir
  94. Eu ingravidei trabalhando. Sai de licença maternidade,i voltei no dia marcado.apos um mes eles mi demitiram sem justa causa.e eu também não cumpri aviso prévio. Minha duvida é.minha estabilidade não é de um ano?eu posso entrar com um processo trabalhista sobre isso?.depois qui eu fui demitida,procurei outros emprego,mais acredito que,pelo fato de ter um bebe isso mi impossibilitou de consegui.por isso minha duvida,essa demicao mi atrapalhou muito.

    ResponderExcluir
  95. Eu ingravidei trabalhando. Sai de licença maternidade,i voltei no dia marcado.apos um mes eles mi demitiram sem justa causa.e eu também não cumpri aviso prévio. Minha duvida é.minha estabilidade não é de um ano?eu posso entrar com um processo trabalhista sobre isso?.depois qui eu fui demitida,procurei outros emprego,mais acredito que,pelo fato de ter um bebe isso mi impossibilitou de consegui.por isso minha duvida,essa demicao mi atrapalhou muito.

    ResponderExcluir
  96. Olá, Boa noite!
    Tive um aborto de 8 semanas, fiquei de atestado 5 dias e no dia seguinte começou a contar minha férias, no dia que voltei das férias fui demitida do serviço. Isso é legal?

    ResponderExcluir
  97. No mês de novembro retornando das férias descobri que estava grávida. Pra minha surpresa ao retornar ao trabalho fui demitida, e informei minha atual situação. A partir daí começaram os constrangimentos. A pessoa que me demitiu me pediu então que voltasse pra casa ficando mais dez dias (10 dias esses que na minha saída de férias foi exigido que eu vendesse), aguardando segundo suas palavras, que pensasse o que ia fazer comigo. Durante esses dez dias fui fazer exames de rotina para o início de uma gestação e fui informada pelo médico que por estar muito no inicio e devido a dois miomas descobertos, minha gestação apresentava riscos e que eu não poderia fazer esforço nem ter aborrecimentos. Passado o período acordado retornei ao trabalho e lá chegando tentei por diversas vezes falar com meu chefe que simplesmente não me atendeu até q eu fui diretamente aguarda lo em sua sala. Ele me informou que a idéia era me colocar numa função externa (vendas, que não era minha função) e que meu computador mesa e cadeira já haviam sido devolvidos para a matriz. Dessa forma não tive como me reinstalar no trabalho e ao não aceitar a oferta da função externa ele me pediu novamente que fosse pra casa até decidir o que faria. Ao sair dali já sai com fortes dores. Que começaram nessa hora e duraram até a madrugada quando começou um sangramento forte que acarretou no aborto. Após tudo isso informei a perda a empresa e passados os 15 dias de repouso solicitado pelo médico fui enfim demitida. Gostaria de saber se estou errada ao concluir que sofri assédio e se caberia algum tipo de reparação. Desde já agradeço.

    ResponderExcluir
  98. Bom Dia !
    Eu trabalho numa empresa. Tive problemas psicologicos a minha gestaçao intera. Quando dei entrada na licença maternidade ainda faltava um mes pra ganhar meu bebe dei entrada dia 26/08/2015 e o bebe nasceu dia 26/09 . Dia 24/12 entreguei o atestado de amamentaçao de 15 dias... tendo que retornar dia 08/01 fiz o exame mas a medica pediu que eu tivesse uma consulta com meu pisiquiatra pois ela nao poderia fazer nada ... entao dia 11/01 entrei de ferias... dia 20/01 consegui passar com meu pisiatra e ele me deu uma carta para afastar por depressao pos parto por 7 meses. Dia 22/01 acabou minhas ferias... tendo eu que retornar dia 23/01 mas como estou " afastada" e inapta ao trabalho. Nao estou indo trabalhar. Minha duvida é : a empresa tem que me pagar os 15 primeiros dias do afastamento . Ou nao? Pois a enfermeira da empresa me disse que meu caso é diferente pois eu vim de uma licença ja.... por favor me tira essa duvida . Desde ja obrigada.

    ResponderExcluir
  99. Olá eu sou a Elisabete e tenho 20 anos. Eu engravidei e a gravidez estava a correr 5*, quando às 24 semanas e 5 dias o meu bebé morreu ainda dentro de mim. Como já era uma gravidez de 6 meses fizeram-me uma ceseriana. Eu estou desempregada e gostava de saber de tenho alguns direitos. Obrigada

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Nossas postagens no seu email: cadastre aqui