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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho

Comentário do Blog: A Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - está promovendo um evento de extrema importância: A Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho.

A participação no evento funciona assim: Juristas do país inteiro, desde que possuam o diploma de Bacharel em Direito - podem enviar propostas de enunciados muito semelhantes à Súmulas (até 16/11), relacionados à execução no processo do trabalho e desde que mantenham pertinência temática com os subtemas pré-selecionados no regulamento.

Após, em 19/11 uma Comissão Científica seleciona os Enunciados que serão submetidos à Plenário de Votação que ocorrerá dia 25/11. Os autores dos enunciados remetidos ao Plenário poderão defender seu enunciado, e, melhor ainda, participar da votação dos outros dos demais autores.

Ao final, são editados em verbetes que seguem numeração crescente, os Enunciados aprovados na Jornada.

É um evento interessante, pois, a exemplo da 1ª Jornada de Direito Material e Processual organizada pela mesma Anamatra em 2007, produz enunciados que traduzem o consenso doutrinário sob os temas levados à pauta, verbetes estes que muitas vezes orientam até mesmo a Jurisprudência na consolidação de assuntos de grande relevância, mas que no entanto ainda foram pacificados.

Este Blogueiro, está emprestando sua modesta contribuição e está enviando 03 propostas de Enunciados para a Comissão Científica. Se forem pré-selecionados para a votação em Plenário, irei até Cuiabá defendê-los e ainda participar da votação de outros. Aguardemos.

Mas fica aqui a dica para quem estuda a execução trabalhista e suas particularidades. Quem tiver interesse na participação, repito, aberta a todos inclusive como ouvintes dos debates do Plenário, vá ao site da Anamatra ( http://www.anamatra.org.br/ ) e confira o regulamento.  

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