tag:blogger.com,1999:blog-6394494279176941328.post2998546264572405401..comments2023-06-28T13:21:44.922-03:00Comments on Diário Trabalhista: Depois da Convenção 189 da OIT, Juristas, Operadores e Militantes do Direito do Trabalho lançam Manifesto "Às Domésticas, Direitos Já!"Diário de Um Advogado Trabalhistahttp://www.blogger.com/profile/08104706129005527329noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6394494279176941328.post-62913128749387792162011-08-01T22:13:13.842-03:002011-08-01T22:13:13.842-03:00Muitos direitos dos domésticos - creio- podem e de...Muitos direitos dos domésticos - creio- podem e devem ser reconhecidos a partir de uma hermenêutica crítica-constitucional, calcada na gama substancial conferida pelos princípios constitucionais. A propósito, defendo a existência de limitação da jornada de trabalho do empregado doméstico (vide texto no blog a seguir indicado). Em outra ocasião (esta com postagem mais recente) rascunho Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6394494279176941328.post-83530941105291803452011-07-13T13:21:47.296-03:002011-07-13T13:21:47.296-03:00Olá Francisco:
As IN 1127 e 1145 (principalmente...Olá Francisco:<br /><br /><br />As IN 1127 e 1145 (principalmente a primeira) dá abertura para que os recolhimentos de IR feitos a maior em 2010 (foi o seu caso, em 05/02/2010) podem ser objeto de ajuste para ressarcimento na declaração de pessoa física 2011.<br /><br /><br />No entanto, como já decorreu o prazo para a declaração de IR deste ano (Até o final de Abril de 2011), você tem duas Christian T. Ortiz (Diário de Um Advogado Trabalhista)http://www.diariotrabalhista.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6394494279176941328.post-75895474909101416282011-07-13T11:55:24.705-03:002011-07-13T11:55:24.705-03:00Parabenizo-vos pelo ótimo trabalho apresentado em ...Parabenizo-vos pelo ótimo trabalho apresentado em seu blog, ref.as INs.1127 e 1145. Aproveito a oportunidade para sanar uma dúvida, que irá auxiliar um grande nº de pessoas.As referidas INs podem ser utilizadas para corrigir a cobrança do IR de forma acumulada, em um processo trabalhista, cujo cálculo foi feito mês a mês (Plano Bresser), e que após sentença favorável ao autor, foi depositado em Francisco Lopesnoreply@blogger.com