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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Enfim, o aguardado lançamento das (particulares)lições de Jorge Luiz Souto Maior - Curso de Direito do Trabalho


Comentário do Blog: Olá amigos leitores, seguidores ilustres, subscritores da nossa Newsletter (gratuita) e parceiros do Blog.

Já tive a oportunidade de dizer aqui neste nosso espaço trabalhista, que, quem estuda, opera ou milita na Justiça do Trabalho sabe que Jorge Luiz Souto Maior, além de magistrado vinculado ao TRT da 15ª Região é um renomado Jurista, professor livre docente da Faculdade de Direito da USP, alinhado a uma visão progressista das relações sociais e trabalhistas neste país. Sem dúvida, é um ator social de grande relevância e seus posicionamentos causam grande repercussão.

Na noite de ontém este escriba enfim foi à noite de lançamento de uma aguardada obra jurídica, o Curso de Direito do Trabalho de autoria deste Jurista. Tive, também, a graça de poder haver participado do que seria um prefácio da proposta a que se destina o livro, sem dúvida um grande privilégio.

Trata-se de um livro de Teoria Geral do Direito do Trabalho que envereda em uma desconstrução das supostas evoluções das relações trabalhistas. Souto Maior não tata as garantias sociais simplesmente como uma outorga de rodadas tripartides ao trabalhador, para tanto sugerindo que os direitos sociais são objetos de conquistas, e que fundamento e método destas conquistas é que devem ser evidenciados para que não haja falta de identidade daqueles que estão no embate contra a precarização das condições de trabalho.

Este Blogueiro está apenas no inicio da leitura do conteúdo oferecido por Jorge Luiz Souto Maior, de modo que maiores considerações serão feitas em postagens posteriores.

Mas gostaria de arriscar algumas considerações, ainda que embrionárias:

Eu, como operador e interessado pela evolução das relações trabalhistas, embora sempre desafiasse ideologicamente a lógica capitalista no trato para com os direitos sociais, sempre tive muito respeito por este regime econômico e por sua história, que hoje se veste pelo uniforme neoliberal. Sabe por quê? Perceba que a lógica capitalista ao longo dos últimos 200 anos já passou por mais de 30 grandes crises e sempre se aperfeiçoou para impor seu “way of life”. De outro flanco, para o comunismo/socialismo bastou apenas uma grande crise para o rigor de suas propostas “esfarinhar”.

Como já disse, estou apenas nas primeiras páginas de leitura deste livro e já começo a ter a sensação que o patrimonialismo desprendido da regência da vida, sobrevive tanto tempo apenas pela vantagem de ser mais velho. Por ser tão mais antigo, é erudito, o que não significa ser uma base teórica inteligente. Muito ao contrário, começo a ter uma sensação que o “meio” neoliberal vai destroçar a “finalidade”, tal como um sofisma que não se esgota em si mesmo.

O Sumário do livro da obra de Jorge Luiz Souto Maior, e que o amigo leitor poderá ver abaixo, já indica uma viagem para um entendimento além dos clássicos manuais de Direito do Trabalho.

Enfim, o livro deve - ao menos - ser lido como um convite a uma leal proposta de mudança de paradigmas no trato dos direitos sociais trabalhistas, ainda que o leitor não esteja disposto a desprender-se da configuração atual.

Abaixo, alguns dados da obra:
  





OBRA NOVA LANÇAMENTO

LTR – CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Teoria Geral do Direito do Trabalho

Vol. 1, Parte 1

Jorge Souto Maior


Obra imperdível. O festejado jurista e doutrinador pátrio, Jorge Souto Maior acaba de ter lançado no mercado, publicado pela LTR, o Primeiro Volume, Parte I, do atualizadíssimo Curso de Direito do Trabalho, tratando da teoria geral do Direito do Trabalho, com a visão de que no direito do Trabalho inexiste igualdade de partes, razão de ser dos princípios protetores que norteiam o Direito do Trabalho, como ferramenta de paz social e de busca de dignidade  ao trabalhador, um passo à frente diante das ameaças em nosso quotidiano de falência teórica em que se encontra o Direito do Trabalho.


Sumário

Introdução

1. A Crise de Identidade do Direito do Trabalho

2. A Leitura Histórica Tradicional (contemporânea) do Direito do Trabalho


I- O Trabalho na Filosofia (em busca do sentido do valor social do trabalho)

II- O Trabalho na Pré-História do Capitalismo

1. Escravidão (Antigüidade)

2. Servidão (Idade Média)

3. Trabalho Livre – Corporações de Ofício (Baixa Idade Média)

4. Trabalho Assalariado


III- Transição do Feudalismo para o Capitalismo

1. Humanismo

2. Revolução Comercial: acumulação primitiva de capital; formação das grandes propriedades, do exército de mão-de-obra e do Estado moderno

3. Reforma Protestante e Espírito do Capitalismo

4. A Contra-Reforma

5. A Revolução Científica no Século XVII e o Iluminismo do Século XVIII

6. Liberalismo Econômico

7. Formação do Estado burguês (liberal)

7.1 Revolução Gloriosa

7.2 Independência dos Estados Unidos

8. Conclusão


IV- O Trabalho no Capitalismo (em desordem)

1. Consolidação do Capitalismo

1.1 Revolução Industrial

1.2 Revolução Francesa

1.3 O Capitalismo

2. O Capitalismo em Desordem

2.1 Condições de Trabalho

2.2 Embrião da Classe Operária

2.3 Primeiras Reações dos Trabalhadores

2.3.1 O Ludismo

2.3.2 Os Atos de Violência

2.4 Renitência da Classe Dominante

2.5 Posição do Estado Liberal

2.6 Robert Owen e o Cartismo

2.7 A Industrialização na França

2.8 A Questão Social

2.9 Primeiras Leis Trabalhistas

2.10 Conclusão

3. Contestações Teóricas ao Capitalismo

4. Revolução de 1848 – A Primavera dos Povos

5. A Segunda Revolução Industrial e Reafirmação do liberalismo - 1851

6. Peculiaridades da Alemanha

7. O Sindicalismo

8. Estados Unidos: uma história paralela

9. Novas Leis Trabalhistas

10. A Comuna de Paris - 1871

11. Internacionalização do Conflito Econômico e Organização Internacional dos Trabalhadores – o 1º. de maio (Dia do Trabalho)

12. Tentativas de uma Organização Internacionalização – Antecedentes da Organização Internacional do Trabalho

13. O Movimento Anarquista

14. Manifestações Artísticas

15. Rerum Novarum

16. Conclusão


V- Uma ordem para o capitalismo: o Direito Social

1. Proliferação da Legislação Operária no Início do Século XX

2. Primeiras Elaborações Teóricas acerca da Legislação Trabalhista

3. A Primeira Guerra Mundial

4. Leis Trabalhistas durante a Guerra.

5. Fim da Guerra: o Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho

6. A Revolução Russa - 1917

7. O Constitucionalismo Social

7.1 A Constituição Mexicana de 1917.

7.2 A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar) – e Nazismo

8. A Itália de Mussolini: Carta del Lavoro – e Fascismo

9. A Constituição da República Espanhola (de 1931 a 1939) – e Franquismo

10. A Crise de 1929 e o New Deal no Contexto das Relações de Trabalho Americanas: fordismo e sindicalismo

11. O Direito Social

11.1 Novas Formulações Teóricas em Torno da Legislação Trabalhista

11.2 A Racionalidade do Direito Social


VI- A Afirmação Histórica do Direito Social

1. Efeitos Econômicos e Políticos da Primeira Guerra

2. A Segunda Guerra Mundial

3. Reforço Institucional do Direito Social (resistências e contradições)

3.1 A Organização Internacional do Trabalho (a Declaração da Filadélfia – 1944).

3.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 – e a Teoria dos Direitos Humanos

3.3 Novas Formulações Teóricas sobre a Legislação Trabalhista: o Direito do Trabalho

3.4 A Declaração de Princípios Sociais da América – 1945; Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e Carta Interamericana de Garantias Sociais – 1948

3.5 Crise do Estado do Bem-Estar Social

3.6 Abalo da Hegemonia Norte-Americana

3.7 O Mercado Comum Europeu e a Carta Social Européia

3.8 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966

3.9 A Crise do Petróleo de 1973

3.10 O Neoliberalismo

3.11 Consenso de Washington

3.12 Convenção Americana de Direitos Humanos sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador), 1988

3.13 Declaração Sócio-Laboral do MERCOSUR, 1998

3.14 Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, 1989

3.15 Carta Social Européia, 1996

3.16 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, 2000

3.17 Livro Verde, 2006

3.18 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, 2007

4. Conclusão


VII- O Método Jurídico

1. Crítica ao Direito e Método do Direito Social

2. Relevância do Direito Social

2.1 Um Exemplo Concreto.

3. Divisão do Direito no Contexto do Direito Social

4. O Direito do Trabalho

4.1 Conceito

4.2 Natureza Jurídica

4.3 Princípios

4.4 O Método Jurídico Trabalhista

4.4.1 Terceirização

4.4.2 Direitos de Personalidade

4.4.3 Acidentes do Trabalho

4.5 Divisão do Direito do Trabalho

4.6 Relação do Direito do Trabalho com Outros Ramos do Direito

4.6.1 Direito Processual

4.6.2 Direito Civil

4.6.2.1 Função Social da Propriedade (e da empresa)

4.6.2.2 Recuperação Judicial da Empresa

4.6.3 Direito Internacional

4.6.4 Direito Penal

4.7 Campo de Aplicação

4.8 O Desrespeito aos Direitos Trabalhistas como Ato Ilícito e o Exercício Abusivo desse Ilícito

Conclusão

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