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domingo, 19 de dezembro de 2010

Uma sentença de rara sensibilidade

Comentário do Blog: Muitas vezes já tive a oportunidade de falar aqui no Blog que a NORMA, na atual visão pós-positivista é o gênero que traduz a soma das espécies LETRA DA LEI + PRINCÍPIOS. Não basta mais, para se alcançar o ideal de justiça (em qualquer ramo do direito) a mera subsunção do fato jurídico à lei, de modo que entre estes deve ser observado, como que entrelinhas, UM VALOR fundante.

Apenas para descontrair, abaixo o Blog reproduz uma sentença que não guarda pertinência temática com nossas publicações ligadas ao Direito do Trabalho, no entanto, de rara percepção, e para os estudantes, uma clara acumulação de estudos de Sociologia Jurídica e Psicologia Judiciária. Veja:  


DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
       
DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
                  
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

2 comentários:

  1. Realmente...Poucos magistrados possuem tamanha sensibilidade. Pena que não vemos algo semelhante em nossa seara trabalhista.
    Abs
    Heric

    ResponderExcluir
  2. Heric:
    É verdade...mas ainda há esperança quando vemos julgadores que não utilizam o mero tecnicismo.

    ResponderExcluir

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